Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para responder às suas solicitações e, eventualmente, prestar os serviços contratados:

• Nome completo — para identificação no contato
• Endereço de e-mail — para retorno às mensagens enviadas
• Telefone — quando fornecido voluntariamente
• Conteúdo da mensagem — informações descritas no formulário de contato
• Dados de navegação — endereço IP, páginas visitadas e tempo de acesso, coletados automaticamente via cookies analíticos (somente com consentimento)

Não coletamos dados sensíveis (saúde, origem racial, crenças religiosas, etc.) por meio do site. Dados sensíveis eventualmente tratados no contexto do serviço jurídico seguem as disposições do contrato de honorários e do sigilo profissional da OAB.

2. Base legal e finalidade do tratamento

3. Como usamos seus dados

• Responder à sua mensagem ou solicitação de agendamento
• Prestar os serviços jurídicos contratados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao exercício da advocacia
• Melhorar o desempenho e a experiência do site (somente com consentimento para cookies analíticos)

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem sua autorização prévia e expressa.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço que auxiliam na operação do site (ex.: serviços de hospedagem e analytics), sob acordos de confidencialidade
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Com outros profissionais ou escritórios parceiros, quando necessário para a prestação do serviço jurídico, sempre com sua ciência

5. Retenção de dados

• Dados de formulário de contato sem contratação: até 90 dias após o último contato
• Dados de clientes com contrato: conforme exigência legal e pelo prazo prescricional aplicável (em geral, 5 a 10 anos após o encerramento do serviço)
• Dados de cookies analíticos: conforme configuração do provedor de analytics

6. Proteção dos dados

• Transmissão de dados via HTTPS (criptografia em trânsito)
• Acesso restrito às informações do cliente apenas aos profissionais diretamente envolvidos no caso
• Armazenamento em servidores com controles de acesso
• Procedimento interno de notificação em caso de incidente de segurança, conforme art. 48 da LGPD

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies analíticos (para entender como o site é utilizado), estes últimos apenas com seu consentimento. Para mais informações e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail privacy@{{DOMAIN}}. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

10. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identificarmos que um menor forneceu dados sem o consentimento dos responsáveis, os dados serão excluídos.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas diretamente quando possível.

12. Contato sobre privacidade